ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito
Empresarial
Contratos, constituição de empresas, auditoria, reorganização societária e sucessão familiar.
Estruturação de negócios e auditoria legal.
Constituição de sociedades empresariais típicas (LTDA e S/A), sociedades em conta de participação (SCP), sociedades de propósito específico (SPE) e parcerias comerciais em geral.
Consultoria na elaboração e reformulação de contratos sociais e acordos de quotistas.
Assessoria na realização de incorporações, cisões e fusões, bem como para dissolução total ou parcial de sociedades.
Elaboração de pareceres, análise de riscos e identificação de vantagens tributárias e comerciais.
Análise sucessória para organização e reestruturação de empresas familiares.
Acompanhamento de contencioso judicial e exclusão de responsabilidade societária.
Falência e recuperação judicial.
Direito
Bancário
Revisão de débitos bancários, capital de giro, cartão de crédito, finame, CDC, conta garantida, leasing, descontos e demais operações financeiras.
Consultoria preventiva e revisão de contratos e documentos bancários.
Defesa e interposição de recursos em ações que tenham como objeto débitos de natureza bancária.
Excelência em negociações bancárias.
Revisão de contratos de empréstimo.
Revisão de financiamentos e contratos de repasse, de cédulas de crédito (rural, industrial e comercial), de operações de desconto, antecipações de cartões e títulos, entre outras operações bancárias e financeiras.
Distribuição e acompanhamento de ações para discussão de protesto, negativação, aval, fiança, hipoteca, penhor e outras garantias reais e fidejussórias.
Distribuição de medidas judiciais para redução de taxas de juros pré e pós fixadas, atividades creditícias e encadeamento de operações.
Direito
Tributário
Impostos, taxas e contribuições.
Consultoria tributária preventiva.
Contencioso administrativo e judicial.
Elaboração de pareceres e orientações legais.
Planejamento e estruturação fiscal em operações societárias.
Propositura de ações para estruturação de planejamentos tributários e restituição de valores quitados indevidamente.
Recuperação de créditos fiscais e assessoria na compensação de tributos.
Elaboração de consultas aos fiscos Federal, Estadual e Municipal.
Planejamento e análise do impacto tributário de contratos, projetos e negócios em geral.
Direito Imobiliário
Consultoria em incorporações e negócios imobiliários em geral.
Assessoria jurídica especializada na incorporação, permuta, aquisição, venda e locação de imóveis.
Elaboração de contratos imobiliários, inclusive de locação e cessão de direitos.
Estruturação e formalização de negócios imobiliários, com permuta física e financeira.
Análise de domínio e disponibilidade do bem para venda, aquisição ou locação.
Regularização de imóveis urbanos e rurais.
Propositura de ação de usucapião e obtenção de baixa e habite-se.
Distribuição e defesa em ações demarcatórias, possessórias, despejo e revisionais ou renovatórias da locação, entre outras.
Atuação junto aos cartórios de imóveis, notas e protestos.
Assessoria especializada à condomínios.
Administrativo e Previdenciário
Licitações, servidores púbicos, concursos, aposentadorias e pensões.
Consultoria judicial e extrajudicial.
Emissão de pareceres e atuação junto aos órgãos públicos municipais, estaduais e federais.
Elaboração de impugnações, recursos e defesas administrativas.
Suporte jurídico especializado em licitações públicas (concorrência, leilão, tomada de preços, convite, pregão, concessão e permissão de serviço público).
Impetração e acompanhamento de ações populares, mandados de segurança, habeas data e ações para reintegração de servidores públicos.
Revisão de questões funcionais e remuneratórias de servidores públicos.
Acompanhamento e defesa em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, bem em ações civis públicas e de improbidade administrativa.
Concessão e revisão de benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões, licença maternidade, auxílio doença e auxílio acidente).
Atuação junto aos regimes próprio e geral de previdência social (RPPS e RGPS/INSS).
Família e Sucessões
Direito de família, inventário e partilha.
Divórcio judicial e extrajudicial.
Inventário, partilha e sobrepartilha de bens.
Assessoria jurídica para elaboração de testamentos.
Tutela e curatela.
Regime de participação final nos aquestos e pacto antenupcial.
Investigação de paternidade, adoção e reconhecimento de união estável.
